O AEROCLUBE DO MARANHÃO, fundado em 28 de dezembro de 1968, com sede e foro na cidade de São Luis, Maranhão, composto de número ilimitado de sócios constituído por tempo indeterminado, reger-se-á pelo presente Estatuto Social.

É uma Associação Civil com patrimônio e administração próprios, com serviços locais e regionais, cujos objetivos principais são o ensino e a prática da aviação civil, de turismo e desportiva em todas as suas modalidades, podendo cumprir missões de emergência ou de notório interesse da coletividade.

O AEROCLUBE DO MARANHÃO não tem fins lucrativos, nem remunera seus Diretores, não respondendo seus Sócios, solidária nem subsidiariamente pelos compromissos assumidos pela sociedade.

No desenvolvimento de suas atividades o Aeroclube do Maranhão, não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero, religião ou credo político.